Jurídico

Termos de Serviço do Repertoirely

Data de vigência: 1 de maio de 2026
Última atualização: 23 de julho de 2026
Empresa: Blue Skua LLC
Contato: [email protected]

Esta é uma tradução fornecida por conveniência. A versão em inglês deste documento é a juridicamente vinculante.

Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem seu acesso e seu uso do aplicativo móvel Repertoirely e de quaisquer serviços relacionados fornecidos pela Blue Skua LLC (“Blue Skua”, “nós”, “nos” ou “nosso”).

Ao baixar, instalar, criar uma conta ou de outra forma usar o Repertoirely (“Repertoirely” ou o “App”), você confirma que leu, entendeu e concorda com estes Termos. Se você não concorda, não use o App.

1. Sobre o Repertoirely

O Repertoirely é um aplicativo criado para ajudar os usuários a gerenciar e acompanhar seu repertório musical, incluindo:

  • Manter uma lista de músicas ou peças
  • Acompanhar sessões de estudo
  • Organizar anotações, tags e avaliações relacionadas ao repertório
  • Criar eventos de calendário e lembretes de estudo opcionais
  • Fazer backup e restaurar os dados do app por meio de serviços de nuvem opcionais

2. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 13 anos de idade, ou a idade mínima de consentimento digital do seu país, se for maior, para usar o App. Se estiver usando o App em nome de uma organização, você declara que tem autoridade para vincular essa organização a estes Termos.

Se você tem menos de 18 anos, você declara que seu pai, mãe ou responsável legal leu e concordou com estes Termos em seu nome.

3. Registro de conta e acesso

Para usar determinados recursos, pode ser necessário entrar usando:

  • E-mail e senha
  • Sign in with Apple
  • Sign in with Google

Você concorda em fornecer informações exatas, atuais e completas durante o registro e em manter as informações da sua conta atualizadas. Você é responsável por:

  • Fornecer informações de conta exatas
  • Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso
  • Toda atividade que ocorrer na sua conta
  • Manter sua senha segura e não compartilhá-la com ninguém
  • Não usar a conta de outra pessoa sem a permissão dela

Você deve nos notificar prontamente em [email protected] se acreditar que sua conta foi comprometida ou usada sem autorização.

Cada conta destina-se ao uso pessoal e não comercial de um único usuário. Você não pode transferir, vender ou ceder sua conta a qualquer outra pessoa ou entidade.

Você pode excluir sua conta a qualquer momento na tela de Ajustes dentro do App. Após a exclusão, suas credenciais de acesso e os dados mantidos em nossos servidores serão removidos permanentemente dos nossos sistemas em até 30 dias. Os dados locais no seu dispositivo e quaisquer backups na nuvem que você criar não são removidos automaticamente e devem ser excluídos separadamente.

4. Licença de uso do App

Sujeito ao seu cumprimento destes Termos, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para baixar e usar o App em um dispositivo de sua propriedade ou sob seu controle, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.

Você concorda em não:

  • Copiar, modificar, distribuir, vender ou sublicenciar qualquer parte do App
  • Fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar derivar o código-fonte do App
  • Usar scripts automatizados, bots ou outras ferramentas para interagir com o App de forma não prevista por nós
  • Remover ou alterar quaisquer avisos, rótulos ou marcas de propriedade no App

5. Assinaturas, teste grátis e compras

O Repertoirely pode oferecer acesso pago após um período de teste grátis. As opções de compra disponíveis podem incluir:

  • Uma assinatura mensal
  • Uma assinatura anual
  • Uma compra única vitalícia

As compras podem ser feitas pela Apple App Store, pelo Google Play ou diretamente em repertoirely.com usando a Stripe. As compras diretas no site são oferecidas, em parte, para viabilizar o acesso pago à versão Windows do Repertoirely.

Se você comprar pelo nosso site, o direito de acesso fica vinculado às credenciais da conta que você usar durante a compra. Após entrar com a mesma conta, você pode usar o acesso pago elegível no Windows e também no iPhone ou no Android, conforme o tipo de compra e estes Termos.

Teste grátis

Podemos oferecer um teste grátis para alguns recursos pagos. Salvo indicação em contrário no momento da contratação, quando o teste terminar seu acesso poderá ser convertido em um plano pago, a menos que você cancele antes do fim do teste.

Assinaturas com renovação automática

As assinaturas mensais e anuais são renovadas automaticamente, a menos que sejam canceladas com pelo menos 24 horas de antecedência do fim do período de cobrança atual, ou conforme exigido de outra forma pelas regras da plataforma pela qual você assinou.

As cobranças de renovação serão feitas pela sua conta da Apple App Store ou do Google Play, conforme aplicável. Você pode gerenciar ou cancelar assinaturas nos ajustes da sua conta Apple ou Google.

Se você assinar por repertoirely.com, a cobrança poderá ser processada pela Stripe e o gerenciamento ou o cancelamento da assinatura poderá ser feito pela sua conta do Repertoirely, pelas ferramentas de cliente da Stripe ou conforme as instruções fornecidas na compra.

Compra vitalícia

Uma compra vitalícia, quando oferecida, é uma compra única que concede acesso aos recursos pagos elegíveis descritos no momento da compra durante a vida do produto, sujeita a estes Termos. “Vitalícia” e “vida do produto” referem-se ao período durante o qual a versão ou a oferta adquirida do Repertoirely permanecer comercialmente disponível. Uma compra vitalícia não garante disponibilidade para sempre, por toda a sua vida ou por qualquer número mínimo de anos.

Uma compra vitalícia inclui as atualizações que decidirmos lançar para a versão ou oferta aplicável durante seu período de disponibilidade comercial. Ela não dá a você direito a nenhuma atualização específica, novo recurso, versão futura ou disponibilidade contínua, e as atualizações não são garantidas indefinidamente. Se descontinuarmos o App, ou qualquer versão ou oferta dele, conforme descrito na Seção 16, uma compra vitalícia não dá direito a reembolso, exceto quando exigido pela legislação aplicável.

Preços e impostos

Os preços podem variar conforme o país, a plataforma, a promoção, a moeda e os impostos aplicáveis. Prevalece o preço exibido na loja de aplicativos correspondente no momento da compra.

Cobrança e reembolsos

Todas as transações de cobrança são processadas pela Apple ou pelo Google, ou por outro marketplace de aplicativos autorizado, e não diretamente pela Blue Skua LLC, salvo disposição expressa em contrário. Os pedidos de reembolso são geralmente regidos pelas políticas de reembolso da plataforma pela qual você fez a compra.

Para compras feitas em repertoirely.com, o processamento do pagamento é realizado pela Stripe ou por outro processador de pagamentos autorizado usado no site. O acesso adquirido no site fica associado à conta usada no checkout, para que o mesmo login possa liberar o acesso elegível nas plataformas compatíveis, incluindo Windows, iPhone e Android.

6. Informações ao consumidor da UE/EEE

Se você está localizado na União Europeia ou no Espaço Econômico Europeu, os termos adicionais a seguir se aplicam na medida exigida pela legislação de defesa do consumidor aplicável.

Serviços digitais e direitos legais

Nada nestes Termos limita quaisquer direitos obrigatórios do consumidor que você possa ter conforme as leis do seu país de residência, incluindo direitos relativos à conformidade de conteúdo digital ou de serviços digitais, aos remédios por falta de conformidade ou a cláusulas contratuais abusivas.

Se você fizer uma compra em repertoirely.com, a Stripe poderá processar seu pagamento em nosso nome. Seu uso da Stripe também está sujeito aos termos e às práticas de privacidade da Stripe.

Direito de arrependimento

Se você comprar conteúdo digital ou serviços digitais, poderá ter o direito legal de desistir da compra no prazo de 14 dias, salvo se alguma exceção prevista na legislação aplicável incidir.

Quando permitido por lei, ao solicitar acesso imediato a conteúdo digital pago, recursos premium ou serviços de assinatura, você consente expressamente com a execução imediata e reconhece que pode perder seu direito de arrependimento assim que o serviço digital tiver começado ou o conteúdo digital tiver sido fornecido, na medida permitida pela legislação aplicável.

Tratamento de reclamações

Se você tiver uma reclamação, entre em contato conosco primeiro em [email protected]. Se você for consumidor na UE, também poderá ter o direito de usar os mecanismos alternativos de resolução de disputas disponíveis na sua jurisdição.

7. Seus dados e seu conteúdo

Você pode inserir, enviar, criar ou gerenciar informações no Repertoirely, incluindo títulos de músicas, anotações, informações de sessões de estudo, tags, avaliações e conteúdo relacionado ao repertório (“Conteúdo do Usuário”).

Você mantém a propriedade do seu Conteúdo do Usuário.

Seu Conteúdo é armazenado localmente no seu dispositivo. Não temos acesso ao Seu Conteúdo e não o armazenamos em nossos servidores.

Você é responsável por:

  • A exatidão do seu Conteúdo do Usuário
  • Garantir que você tem os direitos sobre qualquer conteúdo que inserir ou enviar
  • Manter seus próprios backups, a menos que você opte por usar os recursos opcionais de backup do App
  • Não inserir conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros
  • Não inserir conteúdo que viole a legislação ou a regulamentação aplicável

Não reivindicamos a propriedade do seu Conteúdo do Usuário.

8. Backup e restauração na nuvem

O Repertoirely pode oferecer recursos opcionais de backup e restauração usando serviços como:

  • Apple iCloud
  • Google Drive

Esses recursos são opcionais e usados somente se você optar por usá-los. Ao usar os recursos de backup ou restauração, você autoriza o Repertoirely a acessar o serviço de nuvem correspondente apenas para realizar a operação de backup ou restauração solicitada.

Você entende e concorda que:

  • Os dados de backup podem ser armazenados na sua própria conta do iCloud ou do Google Drive
  • A disponibilidade do backup e da restauração depende de serviços de plataformas de terceiros
  • Não somos responsáveis por perda de dados causada por falhas, restrições, indisponibilidade ou ações de provedores de nuvem terceiros

9. Recursos de calendário e lembretes

O Repertoirely pode permitir que você crie eventos de calendário ou lembretes relacionados à sua agenda de estudos.

Se você optar por usar esses recursos, você autoriza o App a acessar o calendário do seu dispositivo apenas na medida necessária para criar ou gerenciar os eventos solicitados.

Você é responsável por revisar quaisquer entradas de calendário criadas pelo App.

10. Privacidade

Seu uso do Repertoirely também é regido pela nossa Política de Privacidade. Consulte a Política de Privacidade para entender como coletamos, usamos e protegemos as informações.

11. Uso aceitável

Você concorda em não:

  • Usar o App em violação de qualquer lei ou regulamento
  • Interferir no App ou nos serviços relacionados, ou perturbá-los
  • Tentar obter acesso não autorizado ao App, a contas, sistemas ou redes
  • Fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar extrair o código-fonte, exceto quando permitido por lei
  • Usar o App para transmitir código malicioso, spam ou conteúdo nocivo
  • Usar indevidamente os recursos Sign in with Apple, Sign in with Google, de backup ou de calendário
  • Usar o App de forma que viole direitos de propriedade intelectual ou de privacidade de terceiros

Podemos suspender ou encerrar o acesso se você violar estes Termos.

12. Serviços de terceiros

O App integra serviços de terceiros, incluindo Firebase, Sign in with Apple, Sign in with Google, iCloud e Google Drive. Seu uso desses serviços está sujeito aos respectivos termos e políticas de privacidade. Não somos responsáveis pelas práticas ou pelo conteúdo de qualquer serviço de terceiros.

13. Termos da App Store e das plataformas

Se você baixou o Repertoirely pela Apple App Store ou pelo Google Play, você também reconhece o seguinte:

Apple

Estes Termos são entre você e a Blue Skua LLC, não a Apple. A Apple não é responsável pelo App nem pelo seu conteúdo, exceto conforme exigido pela legislação aplicável.

A Apple não tem obrigação de fornecer serviços de manutenção ou de suporte para o App. Na máxima extensão permitida por lei, a Apple não terá qualquer obrigação de garantia com relação ao App.

A Apple não é responsável por reivindicações relacionadas ao App, incluindo responsabilidade pelo produto, conformidade legal ou reivindicações de defesa do consumidor. A Apple é terceira beneficiária destes Termos e pode exigi-los contra você.

Google Play

Estes Termos são entre você e a Blue Skua LLC, não o Google. O Google não é responsável pelo suporte ou pela manutenção do App, exceto conforme exigido pela legislação aplicável ou pelas regras da plataforma.

Você também deve cumprir quaisquer termos de terceiros aplicáveis ao usar o App, incluindo os termos do seu provedor de plataforma móvel e de quaisquer provedores de nuvem ou de login que você utilizar.

14. Propriedade intelectual

O Repertoirely, incluindo seu design, sua marca, textos, gráficos, software, recursos e demais conteúdos não gerados pelo usuário, é de propriedade da Blue Skua LLC ou licenciado a ela e é protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Sujeito ao seu cumprimento destes Termos, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o App para seu uso pessoal e não comercial.

Nenhum direito é concedido, exceto conforme expressamente previsto nestes Termos.

15. Comentários e sugestões

Se você fornecer sugestões, ideias ou comentários sobre o Repertoirely, você concede à Blue Skua LLC um direito não exclusivo, mundial, isento de royalties, perpétuo e irrevogável de usar, modificar e incorporar esses comentários sem restrição ou compensação a você.

16. Atualizações e disponibilidade

Podemos atualizar, modificar ou descontinuar o App, ou qualquer parte dele, a qualquer momento e sem aviso prévio. Não somos responsáveis perante você nem perante terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do App. Isso se aplica independentemente do tipo da sua compra, inclusive compras únicas ou vitalícias; quaisquer direitos de reembolso relacionados são regidos pela Seção 5 e pela legislação aplicável.

Não garantimos que qualquer atualização, novo recurso ou versão futura será lançado, nem que o App ou qualquer versão ou oferta dele permanecerá disponível por qualquer período determinado.

Não garantimos que o App estará disponível a todo momento, livre de erros ou livre de vírus ou de outros componentes nocivos. Podemos realizar manutenções que tornem o App temporariamente indisponível.

17. Exclusão de conta e rescisão

Você pode excluir sua conta a qualquer momento pela tela de Ajustes no App.

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao App se:

  • Você violar estes Termos
  • Formos obrigados a fazê-lo por lei
  • A continuidade da operação da sua conta representar risco legal, de segurança ou técnico

A rescisão ou a exclusão da sua conta pode resultar na perda de acesso a recursos relacionados à conta.

Excluir sua conta não remove automaticamente os backups armazenados na sua própria conta do iCloud ou do Google Drive. Você é responsável por excluir esses backups no serviço correspondente, se desejar.

18. Isenção de garantias

Na máxima extensão permitida por lei, o Repertoirely é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer natureza, sejam expressas, implícitas ou legais.

Isentamo-nos, na máxima extensão permitida por lei, de todas as garantias, incluindo comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação, exatidão, disponibilidade, confiabilidade e segurança.

Não garantimos que o App atenderá aos seus requisitos nem que seu funcionamento será ininterrupto ou livre de erros.

Algumas jurisdições não permitem determinadas isenções, portanto parte do disposto acima pode não se aplicar a você.

19. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Blue Skua LLC e seus proprietários, diretores, funcionários, afiliadas, contratados, licenciadores e prestadores de serviços não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, nem por qualquer perda de lucros, receitas, dados, reputação ou interrupção de negócios, decorrentes do seu uso ou da impossibilidade de uso do Repertoirely ou a eles relacionados.

Na máxima extensão permitida por lei, nossa responsabilidade total acumulada por qualquer reivindicação decorrente destes Termos ou do App, ou a eles relacionada, não excederá o maior valor entre:

  • O valor que você pagou, se houver, pelo App nos 12 meses anteriores ao surgimento da reivindicação, ou
  • USD $100

Algumas jurisdições não permitem determinadas limitações de responsabilidade, portanto parte do disposto acima pode não se aplicar a você.

20. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Blue Skua LLC e suas afiliadas, seu pessoal e seus prestadores de serviços de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas decorrentes de ou relacionados a:

  • Seu uso do App
  • Seu Conteúdo do Usuário
  • Sua violação destes Termos
  • Sua violação da legislação aplicável ou dos direitos de terceiros

21. Conformidade com exportação e sanções

Você concorda em não usar, exportar ou reexportar o App, exceto conforme autorizado pela legislação aplicável, incluindo as leis de controle de exportação e de sanções.

22. Legislação aplicável e resolução de disputas

Estes Termos são regidos pelas leis do State of Colorado, Estados Unidos, sem consideração a princípios de conflito de leis, exceto quando de outra forma exigido pela legislação aplicável.

Qualquer disputa decorrente destes Termos ou do App, ou a eles relacionada, deverá primeiro ser tratada entrando em contato conosco em [email protected]. Tentaremos resolver as disputas de forma informal no prazo de 30 dias.

Se uma disputa não puder ser resolvida informalmente, ela será submetida a arbitragem vinculante administrada segundo as regras da American Arbitration Association, conduzida no Colorado, exceto quando proibido pela legislação aplicável. Cada parte arcará com seus próprios custos, salvo se o árbitro determinar de outra forma.

Você renuncia a qualquer direito de participar de uma ação coletiva ou de uma arbitragem coletiva. Nada nesta seção impede que qualquer das partes busque medidas cautelares ou outras medidas equitativas em um tribunal competente para evitar dano irreparável.

Se você for um consumidor residente fora dos Estados Unidos, também poderá se beneficiar das proteções obrigatórias previstas nas leis do seu país de residência. Nada nestes Termos priva você desses direitos obrigatórios do consumidor.

23. Disposições gerais

Estes Termos e nossa Política de Privacidade constituem o acordo integral entre você e a Blue Skua LLC em relação ao App e substituem todos os acordos anteriores.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível, essa disposição será modificada na medida mínima necessária para torná-la exequível, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. Nossa falha em exercer qualquer direito ou disposição não constituirá renúncia a esse direito ou disposição.

Você não pode ceder ou transferir seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder livremente nossos direitos e obrigações. Nada nestes Termos cria uma sociedade, joint venture, relação de emprego ou de agência entre você e a Blue Skua LLC.

24. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Se fizermos alterações relevantes, poderemos avisar pelo App, atualizando a data de vigência ou a data da última atualização, ou por outros meios razoáveis.

Seu uso continuado do Repertoirely após a entrada em vigor dos Termos atualizados significa que você aceita os Termos revisados.

Se você não concordar com os Termos atualizados, deve parar de usar o App e excluir sua conta.

25. Informações de contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

Blue Skua LLC
E-mail: [email protected]